0000584-83.2023.8.27.2734

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 95.686,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

CPF 814.***.***-04

Autor

OLZIDE RIBEIRO RODRIGUES

CPF 124.***.***-15

Reu

IRANILDE CADETE RODRIGUES

CPF 307.***.***-72

Reu

BENECY DE QUEIROZ

CPF 009.***.***-34

Reu

JOYCE SARTI NDRADE DE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO

OAB/TO 11894•Representa: ATIVO

HAINER MAIA PINHEIRO

OAB/TO 2929•Representa: ATIVO

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/TO 2123•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5667493, Subguia 181186 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.015,29

11/03/2026, 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5667492, Subguia 180901 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 555,60

11/03/2026, 04:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

10/03/2026, 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5667493, Subguia 5491579

10/03/2026, 14:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5667492, Subguia 5491577

10/03/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

13/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

12/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 0000584-83.2023.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO HENRIQUE TAVARES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 17:31

Despacho - Mero expediente

29/01/2026, 17:48

Conclusão para decisão

28/01/2026, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

28/01/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

12/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

11/12/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/12/2025, 19:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 19:00

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2024, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2024, 13:32

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 16:23