0002284-67.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 24.491,95

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

VALMIR VICENTE QUEIROZ

CPF 484.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

AERTON LUIZ OLIVEIRA

OAB/TO 9028•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

13/05/2026, 14:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

20/03/2026, 14:38

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 15:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

25/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

23/02/2026, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/02/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

13/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

12/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

11/02/2026, 18:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

11/02/2026, 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 14:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2025, 09:49

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 14:47

SENTENÇA

•03/09/2024, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 14:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/05/2024, 10:41

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2024, 11:17

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2023, 16:20