0031075-54.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.916,73

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA

CNPJ 02.***.***.0001-53

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB/TO 797•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

17/04/2026, 00:14

Protocolizada Petição

15/04/2026, 20:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139

11/04/2026, 00:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5942440, Subguia 189825 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 44,38

06/04/2026, 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:48

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

24/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

23/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031075-54.2024.8.27.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

20/03/2026, 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

20/03/2026, 17:01

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS

20/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/04/2026. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5942441, Subguia 5613669. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

20/03/2026, 17:01

Juntada - Certidão - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

20/03/2026, 17:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5942441 - R$ 66,58 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

20/03/2026, 17:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 17:22

SENTENÇA

•11/02/2026, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:28

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2025, 07:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2025, 11:53

SENTENÇA

•08/04/2025, 14:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 11:22

SENTENÇA

•19/12/2024, 11:13

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2024, 20:29

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2024, 18:45

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2024, 08:01