0020704-94.2025.8.27.2729

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.123.058,03

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

SERGIO SCHWARTZ

CPF 178.***.***-06

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CÉSAR CORDEIRO

OAB/TO 1556•Representa: ATIVO

BEATRIZ ALVES DE FREITAS RIBEIRO

OAB/TO 10535•Representa: ATIVO

KAREN DE ALMEIDA MIRANDA

OAB/TO 12959•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

28/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

27/04/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:22

Despacho - Mero expediente

24/04/2026, 17:22

Conclusão para despacho

31/03/2026, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

11/03/2026, 00:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5740658, Subguia 5601881

26/02/2026, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

13/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

12/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Embargos à Execução Fiscal Nº 0020704-94.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EMBARGANTE</td><td>: SERGIO SCHWARTZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAREN DE ALMEIDA MIRANDA (OAB TO012959)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO CÉSAR CORDEIRO (OAB TO01556B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 18:04

Decisão - Outras Decisões

11/02/2026, 18:04

Conclusão para despacho

18/11/2025, 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

18/11/2025, 17:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 09:25

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 13:44