0004454-34.2025.8.27.2713

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 31.827,45

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JUDITE RODRIGUES DE MORAES SILVA

CPF 498.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FRANCISCO DE MIRANDA NETO

OAB/TO 9868•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

22/04/2026, 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2026, 20:28

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

13/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

12/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004454-34.2025.8.27

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

11/02/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

21/01/2026, 19:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/01/2026, 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2026, 17:20

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

15/01/2026, 15:54

Conclusão para despacho

12/01/2026, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

19/11/2025, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

14/11/2025, 02:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 18:41

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 12:32