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0003854-54.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
ANTONIA ROSALINO RODRIGUES DA LUZ
CPF 260.***.***-49
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
WENDEL MOREIRA MALHEIROS
OAB/TO 12512•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

10/03/2026, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/02/2026, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

13/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

12/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum C&iacute;vel N&ordm; 0003854-54.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIA ROSALINO RODRIGUES DA LUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTEN&Ccedil;A</p> </section> <section> <table><tbody><tr><td><p>Esp&eacute;cie:</p></td><td><p

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 20:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

11/02/2026, 20:15

Conclusão para julgamento

17/12/2025, 14:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

17/12/2025, 14:21

Despacho - Mero expediente

15/12/2025, 17:58

Conclusão para despacho

12/12/2025, 09:54

Protocolizada Petição

11/12/2025, 10:39

Protocolizada Petição

10/12/2025, 15:55
Documentos
SENTENÇA
•11/02/2026, 20:15
TERMO DE AUDIÊNCIA
•15/12/2025, 17:58
ATO ORDINATÓRIO
•26/08/2025, 17:33
DECISÃO/DESPACHO
•25/08/2025, 11:04
DECISÃO/DESPACHO
•05/02/2025, 19:22
DECISÃO/DESPACHO
•29/11/2024, 18:53