0013715-15.2023.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.557,80

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

IRACEMA PEREIRA DE SOUSA SALES

CPF 283.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA RODRIGUES LOPES WIZIACK

OAB/TO 9841•Representa: ATIVO

HELLEN CRISTINA FERNANDES RIBEIRO TURMINA

OAB/TO 12048•Representa: ATIVO

MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS

OAB/TO 9231•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2026, 14:14

Trânsito em Julgado

04/03/2026, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

13/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

12/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0013715-15.2023.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: IRACEMA PEREIRA DE SOUSA SALES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FLAVIA RODRIGUES LOPES WIZIACK (OAB TO009841)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELLEN CRISTINA FERNANDES RIBEIRO TURMINA (OAB TO012048)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS (OAB TO009231)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 20:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

11/02/2026, 20:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico

11/02/2026, 13:49

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:24

Encaminhamento Processual - TOARAJECIV -> TO4.05NJE

15/10/2025, 17:01

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 16:16

Conclusão para despacho

14/10/2025, 17:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

18/09/2025, 00:10

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 20:44

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 14:38

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2024, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2023, 15:46