0022807-17.2023.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.661,12

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ARISTIDES BAUM

CPF 379.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CLEVERSON BAUM

OAB/TO 11484•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2026, 14:12

Trânsito em Julgado

04/03/2026, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

13/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

12/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022807-17.2023.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ARISTIDES BAUM</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLEVERSON BAUM (OAB TO011484)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, o que faço

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 20:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

11/02/2026, 20:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico

11/02/2026, 13:20

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:24

Encaminhamento Processual - TOARAJECIV -> TO4.05NJE

15/10/2025, 17:01

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 16:16

Conclusão para despacho

14/10/2025, 17:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

18/09/2025, 00:10

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 20:44

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 14:29

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 13:58

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2024, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 17:28