0001942-36.2024.8.27.2706

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 37.528,25

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

JOAQUIM DE ASSIS GOULART MAGALHAES

CPF 053.***.***-02

Autor

AMANDA BARROS DE ASSIS

CPF 005.***.***-36

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS

OAB/TO 6167•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

20/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

13/02/2026, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

13/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

12/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0001942-36.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOAQUIM DE ASSIS GOULART MAGALHÃES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS (OAB TO006167)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: AMANDA BARROS DE ASSIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GÉSUS FERNANDO DE MORAI

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 20:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 20:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

10/02/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 108

09/02/2026, 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

22/01/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 159013052025

19/12/2025, 07:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 159013042025

19/12/2025, 07:14

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

18/12/2025, 02:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 20:48

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 16:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/08/2025, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 14:21

SENTENÇA

•06/06/2025, 13:33

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 12:56

DESPACHO

•01/04/2024, 13:03

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 13:21