0002955-90.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 22.096,05

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JECI RIBEIRO DA SILVA

CPF 028.***.***-48

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

JESSICA AQUINO NERES

OAB/TO 9666•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 10:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 10:19

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

28/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

20/02/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/02/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

18/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

13/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

12/02/2026, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:44

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 12:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2025, 11:20

SENTENÇA

•26/11/2024, 03:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 16:01

SENTENÇA

•15/07/2024, 12:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/07/2024, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 20:24