0001143-47.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 24.574,41

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIA ROSA SEVERO

CPF 055.***.***-03

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

ALANA CARDOSO DE SOUZA

OAB/MT 20293•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 11:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

20/03/2026, 14:35

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

28/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

20/02/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/02/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

18/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

12/02/2026, 11:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

12/02/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/02/2026, 11:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2026, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2025, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 17:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/10/2024, 11:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/10/2024, 15:25

SENTENÇA

•18/10/2023, 18:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/10/2023, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 21:08

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2022, 09:47