0004667-74.2024.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

LUZIA INOCENCIO DA COSTA

CPF 224.***.***-74

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RONIVON FARIAS REIS ARAUJO

OAB/TO 9205•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 07:34

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 15:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

28/02/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/02/2026, 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

20/02/2026, 08:15

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

18/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

13/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

12/02/2026, 12:20

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

12/02/2026, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

09/02/2026, 14:44

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 15:21

SENTENÇA

•09/12/2025, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 19:08

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2025, 13:11