5000178-61.2009.8.27.2703

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

JOEL MARTINS DOS SANTOS

CPF 189.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JAIR DA SILVA SOUSA

OAB/TO 8141•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

18/12/2025, 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 327

18/12/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 327

18/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:37

Despacho - Mero expediente

16/12/2025, 22:01

Protocolizada Petição

09/10/2025, 10:40

Conclusão para despacho

08/10/2025, 13:02

Protocolizada Petição

08/10/2025, 11:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 315

08/10/2025, 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 316

07/10/2025, 00:29

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 315

30/09/2025, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

29/09/2025, 16:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 315

29/09/2025, 02:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 16:12

DECISÃO

•23/09/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2025, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2025, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2024, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2024, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2023, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2022, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2022, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2022, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2022, 13:25