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0001159-26.2025.8.27.2733

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2026
Valor da Causa
R$ 108.114,79
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

07/05/2026, 14:00

Lavrada Certidão

07/05/2026, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2026, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:44

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

10/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001159-26.2025.8.27.2733/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 39 - 27/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

09/04/2026, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/04/2026, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

27/03/2026, 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

12/03/2026, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

06/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

05/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001159-26.2025.8.27.2733/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LIBALBERTO DA SILVA QUIXABEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇ

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 15:56
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/04/2026, 17:40
SENTENÇA
•04/03/2026, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•12/02/2026, 12:16
DECISÃO/DESPACHO
•09/02/2026, 22:18
DECISÃO/DESPACHO
•13/06/2025, 17:02