0022163-74.2023.8.27.2706

Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 49.715,25

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

PEDRO ALEXANDRE LOPES

CPF 033.***.***-05

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON WEBER

OAB/TO 7845•Representa: ATIVO

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

CINTIA MAYARA EUFRASIO

OAB/SC 41361•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI

06/05/2026, 15:18

Conta Atualizada

06/05/2026, 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN

06/05/2026, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

01/04/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

19/02/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

18/02/2026, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/02/2026, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

13/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0022163-74.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: PEDRO ALEXANDRE LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JACKSON WEBER (OAB TO07845B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </sectio

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:47

Decisão - Outras Decisões

09/02/2026, 14:01

Conclusão para decisão

02/12/2025, 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

27/11/2025, 13:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 13:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 13:39

SENTENÇA

•15/01/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2024, 14:55

DESPACHO

•01/04/2024, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 14:08

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2023, 10:58