0001645-15.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 90.868,62

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

WALTER CASTANHEIRA CUNHA

CPF 212.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

NYCOLLY MENDES RIBEIRO

OAB/TO 12304•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

08/05/2026, 10:13

Juntada - Certidão

17/04/2026, 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

30/03/2026, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

05/03/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

23/02/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/02/2026, 21:34

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

13/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001645-15.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: WALTER CASTANHEIRA CUNHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section>

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

02/02/2026, 17:44

Conclusão para despacho

30/01/2026, 14:04

Protocolizada Petição

16/12/2025, 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

04/12/2025, 00:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 12:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 18:20

SENTENÇA

•23/05/2025, 16:55

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/02/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 10:05

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 20:13

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 19:50

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•06/09/2024, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2024, 18:38