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0008301-65.2025.8.27.2706

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2026
Valor da Causa
R$ 101.143,93
Orgao julgador
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
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Partes do Processo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
Autor
RICARDO GONCALVES PARTATA
CPF 380.***.***-34
Reu
Advogados / Representantes
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
OAB/TO 4928•Representa: ATIVO
LUCAS VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO
OAB/GO 66217•Representa: PASSIVO
MARIA LAURA CORDEIRO DA SILVA
OAB/GO 66223•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

14/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

13/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

12/05/2026, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

12/05/2026, 13:32

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

12/05/2026, 13:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

08/05/2026, 12:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

07/05/2026, 17:22

Juntada - Documento - Voto

07/05/2026, 15:49

Disponibilização de Pauta - no dia 29/04/2026<br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b>

29/04/2026, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

28/04/2026, 18:35

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 298

28/04/2026, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

28/04/2026, 18:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

27/04/2026, 15:34
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2026, 14:00
ACÓRDÃO
•12/05/2026, 13:32
EXTRATO DE ATA
•07/05/2026, 17:22
DECISÃO/DESPACHO
•16/03/2026, 15:16
DECISÃO/DESPACHO
•12/02/2026, 15:17