0009391-94.2024.8.27.2722

Embargos A Execucao FiscalAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.197.985,44

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

LEANDRO CARDOSO EDWARDS

CPF 006.***.***-99

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA

OAB/TO 4846•Representa: ATIVO

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS

OAB/TO 7507•Representa: ATIVO

JANDER ARAÚJO RODRIGUES

OAB/TO 5574•Representa: ATIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

13/03/2026, 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2026, 12:06

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

18/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

13/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009391-94.2024.8.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

12/02/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:31

Protocolizada Petição

19/01/2026, 16:46

Despacho - Mero expediente

28/11/2025, 15:10

Conclusão para decisão

01/09/2025, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00009271620258272700/TJTO

24/07/2025, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2025, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/07/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/07/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/07/2025, 10:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 14:58

ACÓRDÃO

•27/03/2025, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 17:23