0001493-58.2022.8.27.2703

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.534,80

Orgao julgador

GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

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Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES DE MELO

CPF 180.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS RODRIGUES

OAB/TO 9816•Representa: ATIVO

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL

OAB/TO 8924•Representa: ATIVO

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

27/04/2026, 12:43

Trânsito em Julgado

27/04/2026, 12:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

25/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/04/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

27/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

25/03/2026, 16:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/03/2026, 16:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

24/03/2026, 11:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/03/2026, 11:21

Juntada - Documento - Voto

23/03/2026, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2026, 15:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/03/2026, 13:40

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 16:45

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 11:21