0004639-93.2025.8.27.2706

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.158,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

VALDINA SILVA CHAVES

CPF 009.***.***-57

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

WALEKS SOUSA SILVA

OAB/TO 9181•Representa: ATIVO

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO

OAB/TO 12496•Representa: ATIVO

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

13/04/2026, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2026, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

27/03/2026, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

14/03/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

06/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

05/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004639-93.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VALDINA SILVA CHAVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WALEKS SOUSA SILVA (OAB TO009181)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ASPECIR PREVIDÊNCIA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (OAB RJ174180)</td></tr></table></b

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:10

Decisão - Outras Decisões

04/03/2026, 16:10

Conclusão para decisão

02/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

19/02/2026, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

18/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

13/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004639-93.2025.8.27

13/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 13:53