0003122-39.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.542,18

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIA NILCE TITO DE DEUS

CPF 007.***.***-74

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ISAEL MOREIRA RODRIGUES

OAB/TO 8155•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

25/03/2026, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

11/03/2026, 20:40

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

18/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

13/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003122-39.2025.8.27

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

12/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:54

Protocolizada Petição

22/01/2026, 09:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

19/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2025, 12:52

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

28/10/2025, 10:33

Conclusão para despacho

27/10/2025, 14:23

Processo Corretamente Autuado

27/10/2025, 14:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 10:33