0034493-49.2014.8.27.2729

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA

Partes do Processo

CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-68

Autor

ALMEIDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-27

Reu

AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

NILVA MARIA DE OLIVEIRA

OAB/TO 66•Representa: ATIVO

PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO

OAB/SP 93546•Representa: ATIVO

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0034493-49.2014.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO (OAB SP093546)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NILVA MARIA DE OLIVEIRA (OAB TO00066B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DE

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0034493-49.2014.8.27

13/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

16/10/2025, 13:37

Despacho - Mero expediente

10/10/2025, 19:08

Conclusão para despacho

25/09/2025, 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL5CIVJ para TOPAL1FAZJ)

25/09/2025, 12:07

Despacho - Mero expediente

24/09/2025, 13:39

Conclusão para despacho

22/09/2025, 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL5CIVJ)

22/09/2025, 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 195

11/09/2025, 07:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

26/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

25/08/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

22/08/2025, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/08/2025, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186

13/08/2025, 11:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2025, 19:08

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 16:58

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2025, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2025, 13:33

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2024, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2024, 13:58

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2023, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2023, 18:55

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2022, 14:21

DESPACHO

•15/05/2019, 15:42