0000398-62.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 34.621,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

EUCLIDES FRANCISCO ARAUJO

CPF 449.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SOARES SILVA

OAB/TO 5047•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 42

07/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 42

06/05/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 42

05/05/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

31/03/2026, 10:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

12/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

18/02/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2026, 14:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

13/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000398-62.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EUCLIDES FRANCISCO ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <table><tbody><tr><td><p>Espécie:</p></td><td><p><strong>Apos

13/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2026, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2026, 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

12/02/2026, 17:15

Conclusão para julgamento

07/01/2026, 18:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

07/01/2026, 18:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 17:40

SENTENÇA

•12/02/2026, 17:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/12/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 16:22