0000560-49.2022.8.27.2715

Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 118.065,11

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

SANTANDER SEGUROS S/A

CNPJ 87.***.***.0001-06

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-18

Autor

JONATHAN FERREIRA DE SOUSA

CPF 047.***.***-70

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289•Representa: ATIVO

JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO

OAB/TO 8894•Representa: PASSIVO

TATILA CARVALHO BRASIL

OAB/TO 11525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/11/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação destes autos para fazer constar como recorrente ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A e como interessado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., tendo em vista a petição de fls. 582/594.

19/09/2025, 13:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:23

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 10:46

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

01/07/2025, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:30

Certidão

•01/07/2025, 14:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/07/2025, 14:00

Acórdão

•01/07/2025, 14:00

Despacho

•01/07/2025, 14:00

Acórdão

•01/07/2025, 14:00

Despacho

•01/07/2025, 14:00

Certidão

•01/07/2025, 13:59

Decisão

•01/07/2025, 13:59

Sentença

•01/07/2025, 13:59

Certidão

•01/07/2025, 13:59

Decisão

•01/07/2025, 13:59

Despacho

•01/07/2025, 13:59

Despacho

•01/07/2025, 13:59

Certidão

•01/07/2025, 13:59