Voltar para busca
0015688-33.2023.8.27.2729
Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Palmas
Partes do Processo
LARISSA RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 054.***.***-65
JOSE EUSTAQUIO COELHO DE FRANCA
CPF 034.***.***-44
Advogados / Representantes
EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS
OAB/PA 12290•Representa: ATIVO
AVELARDO PEREIRA DE BARROS
OAB/TO 10183•Representa: ATIVO
JULIO CESAR SUARTE
OAB/TO 8629•Representa: PASSIVO
IGOR BATISTA PEREIRA
OAB/TO 13378•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/02/2026, 18:53Trânsito em Julgado
27/02/2026, 18:53Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
27/02/2026, 17:22Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
24/02/2026, 10:56Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125
19/02/2026, 02:40Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125
18/02/2026, 02:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0015688-33.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LARISSA RIBEIRO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AVELARDO PEREIRA DE BARROS (OAB TO010183)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (OAB PA012290)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: JOSÉ
18/02/2026, 00:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
17/02/2026, 17:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/02/2026, 17:26Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2026, 13:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2026, 13:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2026, 13:52Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA - INSTRUÇÃO HÍBRIDA - 12/02/2026 14:00. Refer. Evento 86
12/02/2026, 12:56Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
12/02/2026, 11:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/02/2026, 11:34Documentos
SENTENÇA
•11/02/2026, 16:51
ATA DE AUDIÊNCIA
•04/02/2026, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•25/08/2025, 18:11
DECISÃO/DESPACHO
•25/08/2025, 15:15
ATO ORDINATÓRIO
•21/05/2025, 15:31
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2025, 11:37