0002116-56.2022.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

SEBASTIANA ALVES DA SILVA

CPF 074.***.***-96

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

OAB/TO 12512•Representa: ATIVO

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

19/03/2026, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

12/03/2026, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

19/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 115

18/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002116-56.2022.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SEBASTIANA ALVES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de pedi

18/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2026, 14:23

Protocolizada Petição

12/02/2026, 19:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

03/02/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2025, 09:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

05/08/2025, 00:04

Despacho - Mero expediente

30/06/2025, 17:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

29/06/2025, 14:49

Conclusão para decisão

29/06/2025, 14:48

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 17:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2025, 16:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 13:30

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 13:06

SENTENÇA

•05/12/2023, 16:19

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2023, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2023, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2023, 11:37

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2022, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2022, 16:32