0002609-69.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

LUCIENE COSTA DE SOUSA SILVA

CPF 071.***.***-00

Autor

LUCAS DE SOUSA SILVA

CPF 076.***.***-29

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

OAB/RJ 144034•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 07:38

Trânsito em Julgado

13/03/2026, 07:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

13/03/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

19/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

18/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0002609-69.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003619-46.2025.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: LUCIENE COSTA DE SOUSA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAQUEL DE FREITAS SIMEN (OAB RJ144034)</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: LUCAS DE SOUSA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAQUEL

18/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2026, 14:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

12/02/2026, 10:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

12/02/2026, 10:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator

09/02/2026, 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2026, 18:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 10:36