0002335-31.2024.8.27.2715

Acao Penal Procedimento SumarioMaus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

CPF 253.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABELLE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO BARBOSA GARCIA VARGAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Mero expediente

06/05/2026, 14:19

Conclusão para decisão

06/05/2026, 13:07

Conclusão para decisão

06/05/2026, 13:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo

05/05/2026, 14:44

Conclusão para decisão

04/05/2026, 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 30/04/2026 15:30. Refer. Evento 62

04/05/2026, 15:40

Protocolizada Petição

30/04/2026, 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71

10/04/2026, 14:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69

10/03/2026, 13:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73

25/02/2026, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

19/02/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/02/2026, 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

18/02/2026, 15:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

18/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002335-31.

18/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2026, 14:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/05/2026, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2026, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2025, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 10:15

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2024, 21:15