0000303-61.2021.8.27.2714

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

JOSE OLINDO PEREIRA DE SOUZA

CPF 507.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO SENA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANO ZIZZA ROMERO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO PEREIRA DUARTE

OAB/TO 8294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Salão do Tribunal do Júri - 18/06/2026 09:00. Refer. Evento 112

11/05/2026, 17:47

Lavrada Certidão

26/02/2026, 13:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 116

20/02/2026, 23:19

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

19/02/2026, 02:51

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

19/02/2026, 02:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

18/02/2026, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

18/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

18/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000303-61.

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000303-61.2021.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: JOSÉ OLINDO PEREIRA DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO PEREIRA DUARTE (OAB TO008294)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>A senten&c

18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

13/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2026, 14:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 14:08

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 13:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2024, 19:37

DECISÃO/DESPACHO

•07/12/2023, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•07/12/2023, 14:53

SENTENÇA

•20/09/2023, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2023, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2023, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2022, 14:08

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2021, 12:13

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2021, 20:54