0002169-75.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.657,43

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARIA LUZIANE DA SILVA AGUIAR

CPF 073.***.***-07

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

29/04/2026, 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

12/03/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

19/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

18/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002169-75.2025.8.27

18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

13/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

22/01/2026, 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 17:27

Despacho - Mero expediente

10/12/2025, 15:12

Conclusão para despacho

24/11/2025, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

01/10/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 8

10/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 8

09/09/2025, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2025, 06:14