0006333-14.2019.8.27.2737

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.962,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006333-14.2019.8.27.2737/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JORDAN JARDIM</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELIENE GONCALVES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 148 - 08/04/2026 - Conta Atualizada</p></div></body></html>

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006333-14.2019.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELIENE GONCALVES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></secti

18/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

22/10/2025, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

02/10/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2025

15/09/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

01/08/2025, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

31/07/2025, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

28/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

25/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

24/07/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 09:29

Trânsito em Julgado

24/07/2025, 09:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

22/07/2025, 00:05

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2025, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 09:50

SENTENÇA

•19/05/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 16:29

DECISÃO

•02/08/2024, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2023, 13:50

AGRAVO

•07/11/2022, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2022, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2022, 11:45

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2021, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2020, 16:57

DESPACHO

•04/10/2019, 10:08

DESPACHO

•30/05/2019, 07:56