0005022-42.2020.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2020

Valor da Causa

R$ 29.435,47

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

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Partes do Processo

OSVALDINA RODRIGUES DE BARROS

CPF 862.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS

OAB/TO 2632•Representa: ATIVO

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA

OAB/TO 12234•Representa: ATIVO

MAURICIO CORDENONZI

OAB/TO 2223•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 128 Número: 00089415220268272700/TJTO

04/05/2026, 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 16:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

26/02/2026, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

19/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

18/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005022-42.2020.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: OSVALDINA RODRIGUES DE BARROS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)</td></tr></table>

18/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2026, 15:32

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição

13/02/2026, 09:27

Conclusão para despacho

14/01/2026, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

04/12/2025, 19:38

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 09:27

DECISÃO

•04/12/2025, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 20:17

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/04/2025, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 17:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2024, 15:25

ACÓRDÃO

•15/05/2024, 15:25

DECISÃO

•15/05/2024, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2024, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2023, 16:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2023, 16:51