0001085-09.2019.8.27.2724

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.456,25

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

CEADIA DE OLIVEIRA VIANA

CPF 365.***.***-34

Autor

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

CPF 625.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO

CNPJ 01.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ

OAB/TO 8679•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001085-09.2019.8.27.2724/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CEADIA DE OLIVEIRA VIANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RICA

18/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

09/12/2025, 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

09/12/2025, 14:24

Protocolizada Petição

02/12/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

24/11/2025, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 21:41

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

18/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

17/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

14/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV

14/11/2025, 13:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 12:38

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 10:44

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2025, 19:57

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2025, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2024, 17:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2023, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2023, 18:07

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2022, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2022, 18:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2021, 08:29

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2021, 15:43

SENTENÇA

•21/06/2020, 19:27