0045707-85.2024.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.272,97

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

13/04/2026, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

13/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

10/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045707-85.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JILVÃ CRISPIM DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 80 - 09/04/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 79 - 30/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal</p></div></body></html>

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

09/04/2026, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

09/04/2026, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

09/04/2026, 12:56

Lavrada Certidão

09/04/2026, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

30/03/2026, 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

24/02/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

18/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2025, 17:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2025, 19:18

SENTENÇA

•20/03/2025, 20:52

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 22:23