0003165-42.2025.8.27.2721

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

EDUARDO MEDEIROS DE SOUSA

CPF 903.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBERT FÉLIX OLIVEIRA

OAB/TO 3539•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

11/05/2026, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

30/04/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

29/04/2026, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 22:28

Trânsito em Julgado

29/04/2026, 22:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

24/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

14/04/2026, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

07/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:54

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2026, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 23:00

SENTENÇA

•24/02/2026, 20:46

SENTENÇA

•13/02/2026, 13:03

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/02/2026, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2025, 20:21

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 15:19