0012840-45.2023.8.27.2706

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.750,90

Orgao julgador

SEGUNDO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

ALZENIR DIOGENES DE FRANCA

CPF 764.***.***-87

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO DIOGENES MAGALHAES

OAB/CE 52118•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

28/04/2026, 14:47

Conclusão para julgamento

23/03/2026, 12:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

21/03/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 06/03/2026 14:00<br>Sequencial: 33<br>

16/03/2026, 14:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de 1JTUR2 para 1JTUR2)

13/03/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio - (1JTUR1 para 1JTUR2)

13/03/2026, 11:54

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

13/03/2026, 10:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

03/03/2026, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

28/02/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

26/02/2026, 02:47

Protocolizada Petição

25/02/2026, 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

25/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0012840-45.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA</td></tr><tr><td>RECORRENTE</td><td>: ALZENIR DIÓGENES DE FRANÇA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ORLANDO DIOGENES MAGALHAES (OAB CE052118)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: BANCO BMG S.A (R&

25/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/02/2026, 14:48

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2026, 10:31

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 12:40

EXTRATO DE ATA

•13/02/2026, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 07:41

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 08:45

SENTENÇA

•17/02/2025, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 15:23

SENTENÇA

•24/05/2024, 16:54

SENTENÇA

•24/05/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2024, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 18:04