0000333-47.2023.8.27.2740

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.740,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

VITOR ALVES DOS CAZAIS

CPF 199.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS RODRIGUES

OAB/TO 9816•Representa: ATIVO

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL

OAB/TO 8924•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

07/04/2026, 16:37

Lavrada Certidão

07/04/2026, 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

02/04/2026, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

17/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

16/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000333-47.2023.8.27

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

14/03/2026, 00:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

13/03/2026, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2026, 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

13/03/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

20/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

19/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000333-47.2023.8.27.2740/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: VITOR ALVES DOS CAZAIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, DECLARO a prescrição da pretensão autoral, nos termos do art. 27, do Código de Defesa

19/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 16:41

SENTENÇA

•18/02/2026, 12:47

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 21:16

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 10:57

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2023, 18:03