0015633-54.2023.8.27.2706

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.619,60

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANDOVAL GONSALVES DOS SANTOS

CPF 979.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS RODRIGUES

OAB/TO 9816•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

17/04/2026, 12:40

Lavrada Certidão

17/04/2026, 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

09/04/2026, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

19/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

18/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0015633-54.2023.8.27

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

17/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

14/03/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

13/03/2026, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

20/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

19/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0015633-54.2023.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SANDOVAL GONSALVES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, e resolvo o

19/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2026, 12:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 14:40

SENTENÇA

•18/02/2026, 12:49

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2024, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 11:00

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 13:08

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2023, 17:48