0001742-18.2023.8.27.2721

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Guaraí

Partes do Processo

LEONARDO LEMOS MACEDO

CPF 000.***.***-71

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA

OAB/TO 4875•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198

25/03/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

25/03/2026, 08:47

Juntada - Documento

20/03/2026, 18:24

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS

20/03/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/04/2026. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5942579, Subguia 5613760. Fase de Conhecimento

20/03/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5942579 - R$ 113,25 - Fase de Conhecimento

20/03/2026, 18:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONARDO LEMOS MACEDO

20/03/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5942487, Subguia 5613699

20/03/2026, 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/03/2026 17:23:20)

20/03/2026, 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2026 17:23:16)

20/03/2026, 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Juntada - Guia Gerada - 20/03/2026 17:23:14)

20/03/2026, 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Custas Satisfeitas - 20/03/2026 17:23:12)

20/03/2026, 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP

20/03/2026, 17:24

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS

20/03/2026, 17:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 17:31

SENTENÇA

•14/02/2026, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 13:54

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2024, 14:18

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2024, 12:55

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2024, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2024, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2024, 18:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2024, 18:16