0003906-76.2020.8.27.2715

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 24.359,29

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ROSENIRA PEREIRA DE SOUZA SANTOS

CPF 965.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO

CNPJ 26.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES

OAB/TO 10053•Representa: ATIVO

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO

OAB/TO 4659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

23/03/2026, 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

13/03/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

20/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

19/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003906-76.2020.8.27.2715/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROSENIRA PEREIRA DE SOUZA SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>1. <str

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:53

Despacho - Mero expediente

18/02/2026, 13:53

Conclusão para despacho

05/11/2025, 18:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

19/09/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

11/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

10/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

09/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:05

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2026, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 13:11

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2024, 11:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/02/2024, 10:14

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 14:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 15:37

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 15:49

DECISÃO

•21/07/2023, 15:49

DESPACHO

•20/07/2023, 16:50

SENTENÇA

•18/11/2021, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•27/07/2021, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2021, 15:08