0001942-49.2024.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.706,28

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

16/04/2026, 03:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

15/04/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

15/04/2026, 02:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

15/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001942-49.2024.8.27.2734/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARLUCIO RIBEIRO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 114 - 13/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 113 - 13/04/2026 - Expedido Alvará</p></div></body></html>

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

14/04/2026, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/04/2026, 16:27

Expedido Alvará

13/04/2026, 16:17

Expedido Alvará

13/04/2026, 16:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

13/04/2026, 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

13/04/2026, 08:23

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

13/04/2026, 03:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 20:20

SENTENÇA

•09/04/2026, 18:40

SENTENÇA

•09/04/2026, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 16:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2025, 08:31

CÁLCULO

•05/12/2025, 08:31

SENTENÇA

•03/12/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 03:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:21