Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0005746-44.2018.8.27.2731

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2019
Valor da Causa
R$ 9.634,77
Orgao julgador
Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins
Partes do Processo
EVA MARIA DE TOLEDO MONTELO
CPF 000.***.***-94
Autor
MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS
CNPJ 00.***.***.0001-54
Reu
Advogados / Representantes
WYLKYSON GOMES DE SOUSA
OAB/TO 2838Representa: ATIVO
ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA
OAB/TO 2250Representa: ATIVO
ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONCA
OAB/TO 4087Representa: PASSIVO
VANESSA CRISTINA FERREIRA TRIGILIO DA SILVA
OAB/TO 6418Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Senten&ccedil;a contra a Fazenda P&uacute;blica N&ordm; 0005746-44.2018.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EVA MARIA DE TOLEDO MONTELO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIS&Acirc;NGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)</td></tr></table></b></section> <section>

19/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

16/10/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

16/10/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/10/2025, 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

15/10/2025, 18:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

15/10/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

14/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

14/10/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

14/10/2025, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

10/10/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

26/09/2025, 15:31
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
14/10/2025, 18:11
ATO ORDINATÓRIO
22/09/2025, 14:31
ATO ORDINATÓRIO
30/05/2025, 14:11
DECISÃO/DESPACHO
05/09/2024, 16:13
DECISÃO/DESPACHO
26/06/2024, 11:12
DECISÃO/DESPACHO
07/02/2024, 09:15
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2023, 22:46
DECISÃO/DESPACHO
02/05/2023, 15:24
DECISÃO/DESPACHO
10/10/2022, 08:57
DECISÃO/DESPACHO
27/05/2021, 16:50
SENTENÇA
06/10/2020, 08:53
DECISÃO/DESPACHO
27/02/2020, 10:30
DESPACHO
22/02/2019, 14:24
DESPACHO
16/12/2018, 20:33
DESPACHO
01/10/2018, 11:17