0045728-61.2024.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 322,24

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARCIA LOPES SILVA

CPF 869.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

24/02/2026, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

24/02/2026, 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

23/02/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

20/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

19/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0045728-61.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCIA LOPES SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b><

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

18/02/2026, 14:11

Encaminhamento Processual - TOPAL2JECIV -> TO4.05NJE

12/02/2026, 17:36

Despacho - Mero expediente

22/01/2026, 11:22

Conclusão para despacho

08/10/2025, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

10/09/2025, 00:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

09/09/2025, 09:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2026, 11:22

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 11:55

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2024, 13:36