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0026195-53.2023.8.27.2729
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 102.003,46
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
HELENO MANDUCA AYRES LEAL
CPF 845.***.***-53
A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
CNPJ 32.***.***.0001-85
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
LIVIA FERNANDES
Advogados / Representantes
FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO
OAB/TO 8260•Representa: ATIVO
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR
OAB/MG 41796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
17/03/2026, 16:11Lavrada Certidão
17/03/2026, 16:11Protocolizada Petição
14/03/2026, 00:13Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
14/03/2026, 00:08Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/03/2026, 13:12Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80
20/02/2026, 02:47Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80
19/02/2026, 02:14Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0026195-53.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: HELENO MANDUCA AYRES LEAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG
19/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2026, 14:28Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2026, 14:28Decisão - Outras Decisões
18/02/2026, 14:28Conclusão para decisão
16/01/2026, 14:56Protocolizada Petição
03/12/2025, 15:21Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
03/12/2025, 00:10Protocolizada Petição
03/12/2025, 00:04Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•18/02/2026, 14:28
SENTENÇA
•05/11/2025, 17:13
DECISÃO/DESPACHO
•20/10/2025, 16:36
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2025, 16:03
DECISÃO/DESPACHO
•28/08/2025, 17:45
ACÓRDÃO
•06/08/2025, 19:38
DECISÃO/DESPACHO
•01/12/2023, 15:56
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)
•26/10/2023, 11:07
DECISÃO/DESPACHO
•01/09/2023, 18:03
DECISÃO/DESPACHO
•13/07/2023, 19:51