0000711-91.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.194,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

29/04/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

17/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

16/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000711-91.2023.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: CIRO ROSA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CECILIA PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA (OAB MG087487)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 103 - 15/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 102 - 15/04/2026 - Expedido Alvará</p></div></body></html>

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

15/04/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:49

Expedido Alvará

15/04/2026, 15:29

Expedido Alvará

15/04/2026, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

13/04/2026, 13:13

Despacho - Mero expediente

10/04/2026, 16:44

Protocolizada Petição

31/03/2026, 11:37

Conclusão para despacho

25/03/2026, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

25/03/2026, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

28/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

20/02/2026, 18:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2025, 14:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2024, 16:40

CÁLCULO

•09/10/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 18:11

SENTENÇA

•26/06/2024, 10:26

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2024, 10:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/01/2024, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 08:44

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2023, 14:52