0006945-68.2022.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

YURIARA SANTOS ARAUJO

CPF 730.***.***-72

Autor

KELME MOURAO DA COSTA

CPF 006.***.***-51

Autor

VAGNER NATALINO DOS SANTOS

CPF 140.***.***-73

Reu

RAYSSA GEOVANNA NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF 026.***.***-11

Reu

MARCELO LOUCUTOR

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB/TO 5580•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

CAROLINA SILVA UNGARELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERIC DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/TO 7237•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

23/04/2026, 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183

14/04/2026, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

14/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

13/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

10/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:47

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL4JECIV

17/03/2026, 12:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

17/03/2026, 12:45

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

17/03/2026, 12:45

Trânsito em Julgado

17/03/2026, 12:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165

17/03/2026, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:33

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2026, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 13:20

ACÓRDÃO

•18/02/2026, 15:57

EXTRATO DE ATA

•13/02/2026, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 15:31

SENTENÇA

•20/10/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 12:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2023, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 13:59

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/09/2022, 17:55

DESPACHO

•08/04/2022, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 16:54