0003012-38.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

MARIA DA SILVA BORGES

CPF 015.***.***-93

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA

OAB/TO 12112•Representa: ATIVO

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA

OAB/TO 11429•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2026, 15:49

Trânsito em Julgado

13/04/2026, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

09/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/04/2026, 23:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

24/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

11/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0003012-38.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001252-59.2025.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: MARIA DA SILVA BORGES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA (OAB TO011429)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA (OAB TO012112)</td></tr><tr><td>

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI02

06/03/2026, 12:37

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso

06/03/2026, 12:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB04

02/03/2026, 16:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 12:37

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 16:01