0004174-07.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.584,12

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 041.***.***-08

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

23/03/2026, 16:58

Conclusão para despacho

16/03/2026, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

28/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

24/02/2026, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/02/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

20/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

19/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

18/02/2026, 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

18/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

31/10/2025, 00:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 13:53

SENTENÇA

•02/10/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 16:43