0000444-59.2022.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá

Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

CPF 189.***.***-87

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES

OAB/TO 6282•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:15

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOXAM1ECIV

17/03/2026, 11:56

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

17/03/2026, 11:55

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

17/03/2026, 11:55

Trânsito em Julgado

17/03/2026, 11:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

17/03/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

23/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

20/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0000444-59.2022.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES (OAB TO006282)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVI

20/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/02/2026, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/02/2026, 11:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

19/02/2026, 09:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico

04/02/2026, 11:44

Conclusão para despacho

07/08/2025, 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 1STREC

07/08/2025, 12:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 09:36

ACÓRDÃO

•07/08/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•21/12/2023, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2023, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2023, 12:13

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2022, 21:15

SENTENÇA

•04/06/2022, 20:51

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2022, 16:05