0013898-15.2025.8.27.2706

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

15/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

09/04/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

07/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

06/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0013898-15.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: GRACIELE BATISTA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROMARIO SOUSA AZEVEDO (OAB PI011199)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato.</p> <p><em>PORTARIA Nº 1671, DE 10 DE JUNHO DE 2024 4º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Fazenda Pública: <a>https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/4187</a> </em></p> <p><em>Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Fazenda Pública</em></p> <p><em>31 de março de 2026</em></p></section> <section> </section> <section> <div></div> </section> <footer> </footer></article></body></html>

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 16:46

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA

19/03/2026, 17:55

Despacho - Mero expediente

18/03/2026, 17:48

Conclusão para decisão

10/03/2026, 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2026, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

23/02/2026, 02:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 22:21

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 23:15